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A cidadania italiana pode ser adquirida por descendência, casamento ou naturalização, seguindo princípios específicos estabelecidos pela lei italiana. Não é necessário falar italiano para a maioria dos processos, exceto a naturalização por casamento, e não há limite de gerações para a reivindicação por descendência.
Se você descende de italianos por linha paterna, ou seja, sua linhagem é composta por homens até o ancestral italiano, como trisavô, avô e pai, você pode ter direito à cidadania. O ancestral que origina o direito é conhecido como ‘Dante Causa’, a pessoa cuja nacionalidade fundamenta o pedido.
A cidadania via linha materna pode ser mais complexa. Devido a uma lei antiga, até 1948, as mulheres italianas não podiam transmitir cidadania aos seus filhos. Essa restrição foi derrubada, mas a decisão não se aplica retroativamente antes de 1948. Portanto, descendentes de mulheres italianas nascidos antes dessa data devem buscar a cidadania por via judicial.
As mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos italianos antes de 27 de abril de 1983 adquirem automaticamente a cidadania italiana. Este direito persiste mesmo após divórcio ou morte do cônjuge.
Para cônjuges de italianos, é possível solicitar a cidadania após três anos de casamento, ou 18 meses se tiverem filhos em comum. O processo inclui a transcrição da certidão de casamento na Itália, prova de proficiência em italiano (nível B1), e inscrição atualizada no A.I.R.E. A prova de proficiência é oferecida por várias instituições e abrange compreensão leitora, escrita, auditiva e oral.
O valor aproximado do exame é de R$ 500,00.
Ao finalizar o processo de naturalização, o requerente presta um juramento de lealdade à República Italiana, reforçando seu compromisso com os valores e leis do país. Se você deseja mais informações ou precisa de ajuda para iniciar o processo de cidadania italiana, a Volare Cidadania Italiana está pronta para assisti-lo em cada passo, com profissionais experientes e dedicados.
A jornada para obter a cidadania italiana é uma viagem emocionante de conexão com suas raízes e herança. Na Volare Cidadania Italiana, entendemos a importância de cada passo neste processo e estamos aqui para garantir que ele seja feito de forma precisa e eficiente.
O primeiro e crucial passo no processo de reconhecimento da cidadania italiana é comprovar seu direito por descendência. Isso é feito por meio da montagem de uma árvore genealógica detalhada e da coleta de documentos essenciais. Iniciamos com uma busca intensiva para reunir todas as certidões de inteiro teor, essenciais para determinar sua elegibilidade.
Converse com familiares para obter informações que podem ser vitais para a pesquisa genealógica. Histórias familiares e registros antigos são peças fundamentais neste quebra-cabeça.
Concentramos nos documentos das pessoas que transmitem diretamente o sobrenome italiano, ignorando certidões de cônjuges, que não são necessárias para o processo.
Para bisavós, avós e pais: Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.
Para o requerente: Certidão de Nascimento.
Uma vez que recebemos os documentos, nossa equipe realiza uma consultoria inicial, analisando minuciosamente cada registro, tanto brasileiros quanto italianos, para garantir a completa precisão e adequação às exigências legais.
Utilizamos nossa vasta experiência para localizar qualquer documento faltante, tanto no Brasil quanto na Itália.
Análise e Retificação de Documentos: Caso necessário, procedemos com a retificação de documentos para corrigir quaisquer inconsistências ou erros.
* Solicitação de certidões em inteiro teor nos cartórios relevantes.
* Emissão da Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
* Tradução juramentada e apostilamento de documentos, conforme as normas da Convenção de Haia.
A tradução juramentada, também conhecida como tradução pública, é a tradução de documentos oficiais realizada por um tradutor público juramentado, devidamente autorizado e registrado em uma Junta Comercial ou órgão equivalente em seu país. Esses tradutores são oficialmente reconhecidos pelo governo e suas traduções possuem fé pública, ou seja, são legalmente válidas e aceitas em processos judiciais, administrativos e de cidadania.
Todos os documentos emitido em língua estrangeira devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado. Isso inclui certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros documentos pessoais e civis.
Essencial para garantir que o seu processo de reconhecimento de cidadania italiana esteja sempre em conformidade com as exigências legais e administrativas. Esse serviço inclui a coleta de novos documentos, correção de informações, tradução juramentada e apostilamento, além da submissão dos documentos atualizados às autoridades competentes.
Com a atualização de pasta, asseguramos que todas as mudanças relevantes em seu estado civil ou outras informações cruciais sejam devidamente registradas, evitando atrasos e garantindo a continuidade do seu processo de cidadania.
Na Volare Cidadania Italiana, garantimos um processo claro, transparente e guiado por especialistas, tornando a sua busca pela cidadania italiana uma experiência agradável de descoberta pessoal e conexão cultural.
Antes de reconhecer a cidadania diretamente na Itália, é essencial que nos envie toda a documentação necessária, traduzida e apostilada, para comprovar o seu direito à cidadania italiana. Esta documentação é cuidadosamente analisada tanto por nossa equipe quanto, em alguns casos, pelo oficial do Stato Civile do Comune, assegurando que o processo atenda a todos os requisitos legais e seja aprovado sem contratempos.
* Emissão do Codice fiscale: semelhante ao CPF no Brasil, é fundamental para a vida civil na Itália.
* Iscrizione anagrafica: essencial para a solicitação da residência na Itália.
* Protocollo richiesta cittadinanza: formalização do pedido de cidadania.
* Richiesta di Non Rinuncia: confirmação de não renúncia à cidadania atual durante o processo.
* Trascrizione certificati: transcrição oficial de certidões no registro italiano.
* Emissão de Carta d’Identità e Passaporte Italiano: documentos de identificação pessoal e de viagem.
* Iscrizione A.I.R.E: inscrição no registro de italianos residentes no exterior.
* Atualização do estado civil.
Oferecemos diferentes opções de moradia, tanto individuais quanto compartilhadas, adaptadas às necessidades de cada requerente. Todos os nossos apartamentos são completamente mobiliados e equipados com móveis modernos, utensílios de cozinha, eletrodomésticos, roupas de cama e banho, internet de alta velocidade (Wi-Fi) e, em algumas unidades, ar-condicionado.
Para uma chegada tranquila e confortável, disponibilizamos também um serviço de translado personalizado do aeroporto ou estação de trem até a acomodação.
A obtenção da cidadania italiana por via judicial apresenta uma solução eficiente e menos onerosa para aqueles que enfrentam longas esperas nos consulados italianos. Enquanto os consulados podem levar de 10 a 15 anos para processar pedidos, a legislação italiana estabelece um prazo máximo de 730 dias (dois anos). O processo judicial é ideal para quem busca agilidade e não deseja sair do Brasil.
Enquanto o prazo legal para a conclusão do procedimento administrativo no Comune é de até 180 dias, com a assessoria da Volare Cidadania esse prazo pode ser significativamente reduzido. Nossa experiência e profundo conhecimento dos trâmites locais permitem uma otimização do processo, muitas vezes reduzindo o tempo necessário pela metade.
Anteriormente, todas as ações judiciais relacionadas à cidadania eram protocoladas exclusivamente no Tribunal de Roma. No entanto, com a reforma do Código de Processo Civil italiano em 2022, agora as ações são movidas diretamente no tribunal da região de nascimento do antenato italiano. Essa mudança visa agilizar os processos, permitindo que as decisões sejam tomadas mais rapidamente.
O processo judicial para reconhecimento da cidadania italiana pode ser realizado integralmente por meio de uma procuração específica, com a representação de advogados italianos especializados. Isso elimina a necessidade de o requerente viajar para a Itália, facilitando o processo para aqueles que preferem permanecer no Brasil.
* Procuração do Advogado: Formalização da representação legal.
* Distribuição da Ação: Ação protocolada no tribunal competente.
* Número R.G. (Ruolo Generale): Permite o acompanhamento online da ação.
* Designação do Juiz e Audiência: Etapas judiciais essenciais para o avanço do caso.
* Sentença e Trânsito em Julgado: Finalização do processo e confirmação da sentença.
* Transcrições dos Registros Públicos: Registro dos documentos no Comune do antepassado italiano.
* Inscrição A.I.R.E: Registro no Consulado italiano de competência do requerente, essencial para a manutenção dos direitos de cidadão residente no exterior.
* Emissão do Passaporte Italiano: Conclusão do processo com a emissão do documento de viagem.
Os documentos exigidos para iniciar o processo via judicial são os mesmos necessários para o pedido via Consulado no Brasil ou Comune na Itália. É fundamental que todos os documentos sejam meticulosamente analisados por nossa equipe de advogados italianos para garantir a procedência da sentença judicial.
A Volare Cidadania Italiana acompanha todos os procedimentos tanto no Brasil quanto na Itália, assegurando suporte contínuo e especializado em cada etapa do processo.
A primeira parte dos custos, referente à preparação dos documentos, varia significativamente de caso para caso. Cada família possui uma situação única, com diferentes documentos históricos que podem necessitar de buscas, traduções, apostilamentos e possíveis retificações. Portanto, é impossível estabelecer um valor fixo sem uma análise prévia dos documentos em questão. A Volare Cidadania Italiana se compromete a fazer uma avaliação detalhada para fornecer uma estimativa precisa assim que os documentos familiares forem conferidos.
Os custos fixos do processo judicial são mais previsíveis.
Estes incluem:
* Taxas de Protocolo no Tribunal Italiano:
Estas são taxas estandardizadas cobradas pelo tribunal para a tramitação do processo
Os honorários são calculados com base no número de requerentes dentro de um núcleo familiar, podendo incluir até 12 pessoas em um mesmo processo. Isso permite uma divisão de custos mais eficiente e econômica, especialmente para famílias maiores.
Optar pelo processo judicial pode ser particularmente vantajoso para grupos familiares grandes. Isso porque todos os membros da família podem utilizar os mesmos documentos fundamentais, que são coletados e preparados uma única vez no Brasil. Esta abordagem não apenas simplifica o processo, mas também distribui os custos advocatícios entre os membros, tornando o processo mais acessível para cada indivíduo envolvido.
A Volare Cidadania Italiana se esforça para manter a transparência total sobre os custos, garantindo que todos os clientes tenham uma compreensão clara das expectativas financeiras antes de iniciar o processo. Nossa equipe está sempre disponível para discutir e esclarecer quaisquer dúvidas, permitindo que você faça escolhas informadas sobre a busca pela cidadania italiana.
A Volare Cidadania Italiana oferece suporte completo para a renovação e emissão de passaportes italianos em todos os consulados italianos no Brasil. É importante destacar que o passaporte italiano não é renovável, quando vence, um novo deve ser emitido, seguindo o processo de uma primeira emissão.
Recomenda-se iniciar o processo de emissão de um novo passaporte italiano seis meses antes do vencimento do atual. No entanto, é aconselhável que, um ano antes do vencimento, o titular do passaporte verifique e atualize os dados pessoais como endereço, estado civil e composição familiar no cadastro A.I.R.E através do portal FAST IT. Manter o cadastro A.I.R.E atualizado é essencial, pois é um requisito obrigatório para a emissão do passaporte e pode levar até 180 dias para ser processado.
Para solicitar a emissão do passaporte italiano, os seguintes pré-requisitos devem ser atendidos:
* Possuir a cidadania italiana devidamente reconhecida;
* Estar com a inscrição no A.I.R.E atualizada;
* Preparar e organizar todos os documentos conforme as exigências do consulado;
* Agendar uma data para entrega da documentação através do sistema PRENOTAMI.
O AIRE Italiano (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero) é o registro de cidadãos italianos que vivem no exterior. É obrigatório que todo italiano residindo fora da Itália atualize seu endereço de residência junto ao governo italiano. Isso permite o acesso aos serviços consulares oferecidos pelo consulado italiano responsável pela área de residência.
Não se pode emitir nem renovar o passaporte italiano se o cadastro no AIRE Italiano não estiver atualizado.
No dia do agendamento, você deve apresentar os seguintes documentos:
* Comprovante de endereço atual, com data de emissão não superior a três meses;
* Passaporte antigo, se disponível. Em caso de furto ou perda, apresentar um Boletim de Ocorrência;
* Formulários requeridos pelo consulado, preenchidos corretamente;
* Documento de identidade, como passaporte ou RG, com data de emissão inferior a 10 anos;
* Fotos no tamanho 5cm x 7cm, que devem seguir as normas de apresentação estabelecidas pelo consulado.
A validade do passaporte italiano varia de acordo com a idade do titular:
* Menores de 3 anos: Validade de 2 anos;
* De 3 a 18 anos: Validade de 5 anos;
* Maiores de 18 anos: Validade de 10 anos.
O custo para a emissão do passaporte é de 116 euros, valor que é convertido de acordo com a cotação trimestral estabelecida pelo consulado. Não existem taxas adicionais durante o período de validade do passaporte.
A Volare oferece um serviço especializado para atualização de estado civil, essencial para manter sua cidadania italiana em conformidade. Este serviço inclui a coleta e verificação de documentos, tradução juramentada e apostilamento, envio às autoridades italianas e acompanhamento do processo. Manter o estado civil atualizado é vital para garantir a validade dos seus direitos como cidadão italiano.
Todo filho de italiano, independentemente da idade, tem direito à cidadania italiana. Alguns consulados italianos no Brasil oferecem filas preferenciais para filhos diretos de cidadãos italianos. No entanto, a demora nesses processos pode variar de 7 a 15 anos. Como alternativa, a Volare oferece o reconhecimento da cidadania por via judicial ou diretamente na Itália por via administrativa.
O reconhecimento para filhos diretos nos consulados que oferecem filas preferenciais pode levar cerca de dois anos. A via administrativa na Itália é a mais rápida, e muitos optam por processos judiciais pela facilidade de acompanhamento online.
Para filhos menores, o genitor italiano deve apenas comunicar o nascimento e enviar a certidão de nascimento com tradução juramentada e Apostila de Haia ao consulado.
Filhos maiores de 18 anos seguem um processo semelhante ao do genitor. Devido à demora nos consulados, a Volare recomenda a via judicial ou administrativa na Itália.
Filhos nascidos fora do casamento podem obter a cidadania se a certidão de nascimento listar ambos os pais. Se apenas um genitor for declarado, o outro deve fazer uma declaração pública de paternidade ou maternidade.
Filhos adotados por cidadãos italianos antes dos 18 anos são considerados cidadãos italianos por sangue. Para adoções após os 18 anos, a cidadania é obtida por naturalização após cinco anos de residência legal na Itália. Para mais informações e serviços de atualização de estado civil, visite o site da Volare Cidadania Italiana.
